Implantando e Regulamentando a Nova Lei de Licitações nos Municípios

Dia 1 – Planejamento e novas regras de licitação

1.  A adaptação para as novas regras e a coexistência com a antiga lei de licitações

2.  Condições para aplicar a nova lei nos Municípios

3.  O que regulamentar e como regulamentar a Nova Lei em âmbito Municipal

4.  Planejamento em foco na Nova Lei.

5.  A etapa inicial da contratação: o Planejamento da contratação, seus instrumentos e elementos caracterizadores: Plano Anual de Contratações, Catálogo eletrônico de bens e serviços, Estudo técnico Preliminar, Projeto Básico e Termo de Referência

6.  A importância do Calendário Anual de Contratações na organização das tarefas dos setores requisitantes e do setor de licitações.

7.  Elaboração do Plano Anual de Contratação conforme as novas diretrizes

8.  Técnicas para uma descrição precisa do objeto e de sua quantificação

9.  Qualidade e controle na contratação de bens e serviços

10.         Prevenção de aquisições com qualidade inadequada

11.         Procedimentos adequados para solicitar amostras ou indicar marcas

12.         Valor estimado da contratação: significado, parâmetros, requisitos e formas de realização

 

Dia 2 – Passo a passo para a formalização dos processos de contratação na NLL

13.         Novos procedimentos e organização dos setores envolvidos

14.         Segregação de funções – como fazer num cenário de exiguidade de servidores

15.         Passo a passo para formalizar o processo de acordo com a Nova Lei: quem faz o que

- Verificação da Previsão no PCA

- Verificação da Necessidade de realização ou não de Estudo Técnico Preliminar

- A elaboração do Termo de Referência

- A realização da cotação de preços;

- Verificação da disponibilidade orçamentária

- Autorização da autoridade competente;

- Formalização de processos de contratação Direta

- Formalização de processos licitatórios

- Parecer Jurídico

- Fase externa da Licitação;

- Autorização de Contratação Direta;

- Homologação e Adjudicação do Certame;

- Elaboração do Contrato/Ata.