Curso Preparatório Certificação para RPPS

Módulo I
1.SEGURIDADE SOCIAL
   1.1 Definição e Objetivos – art. 194, CFRB/88. 
   1.2 Previdência Social. Conceito. 
   1.3 Regimes de Previdência 
    1.3.1 Regime Geral de Previdência Social – RGPS – art. 201, CFRB/88. 
    1.3.2 Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – art. 40, CFRB/88. 
    1.3.3 Regime de Previdência Privada Complementar – RPPC – art. 202, CFRB/88. 
   1.4 Direitos Sociais – art. 6º, CFRB/88. 1.5 Emenda Constitucional n. 103/2019: art. 9º e art. 33.
2. REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS 
  2.1 Normas Gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
  2.2 Lei n. 9.717/1998. 
  2.3 Portaria MTP n. 1.467/2022.
   2.3.1 Segurados e Beneficiários do RPPS. (Capítulo II). 
   2.3.2 Gestão dos Regimes Próprios. (Arts. 71 a 75). 
   2.3.3 Utilização dos recursos previdenciários e Taxa de Administração. (Capítulo V, Seção II). 

3 - PLANO DE BENEFÍCIOS 
  3.1 Portaria MTP n. 1.467/2022. 3.1.1 Concessão de Benefícios. (Art. 157). 
   3.1.2 Limitação dos valores dos benefícios com a instituição do RPC. (Capítulo VII, Seção I).
   3.1.3 Regras de Acumulação de benefícios. (Capítulo VII, Seção III). 
4. PLANO DE CUSTEIO 
   4.1 Portaria MTP n. 1.467/2022. 4.1.1 Caráter Contributivo. (Art. 7º ao 10). 4.1.2 Limites de Contribuição. (Capítulo III, Seção I).
    4.1.2 Base de cálculo de contribuições. (Capítulo III, Seção II). 
    4.1.3 Parcelamento de débitos (Capítulo III, Seção III). 
    4.1.4 Dação em pagamento. (Capítulo III, Seção IV).


Módulo II
5. GESTÃO ATUARIAL 
  5.1 Atuária. Conceito.
  5.2 Portaria MTP n. 1.467/2022. 
   5.2.1 Equilíbrio Financeiro e Atuarial (Art. 25). 
   5.2.2 Avaliação atuarial anual (Capítulo IV, Seção I). 
   5.2.3 Base Cadastral. (Capítulo IV, Seção VII). 
   5.2.4 Plano de Custeio proposto na avaliação atuarial. (Capítulo IV, Seção IX). 
   5.2.5 Equacionamento do déficit atuarial. (Capítulo IV, Seção X). 
   5.2.6 Equacionamento por plano de amortização. (Capítulo IV, Seção XI). 
   5.2.7 Equacionamento pela segregação da massa. (Capítulo IV, Seção XII). 
   5.2.8 Aporte de bens, direitos e demais ativos ao RPPS. (Capítulo IV, Seção XIII). 
   5.2.9 Acompanhamento Atuarial. (Capítulo IV, Seção XVII)

6. GESTÃO DOS INVESTIMENTOS 
 6.1 Legislação Específica dos Investimentos dos RPPS.
  6.1.1 Resolução CMN n. 4.963/2021.
   6.1.1.1 Da Alocação dos Recursos.
   6.1.1.2 Da Política de Investimentos.
   6.1.1.3 Do Segmento de Renda Fixa. 
   6.1.1.4 Do Segmento de Renda Variável. 
   6.1.1.5 Do Segmento de Investimentos no Exterior.
   6.1.1.6 Do Segmento de Investimentos Estruturados. 
   6.1.1.7 Do Segmento de Fundos Imobiliários. 
   6.1.1.8 Do Segmento de Empréstimos Consignados.


Módulo III
  6.1.1.9 Dos Limites Gerais.
  6.1.1.10 Da Gestão. Do Custodiante.
  6.1.1.11 Das Outras Contratações. 
  6.1.1.12 Do Registro dos Títulos e Valores Mobiliários. 
  6.1.1.13 Do Controle das Disponibilidades Financeiras. 
  6.1.1.14 Dos Enquadramentos. 
  6.1.1.15 Das Vedações.
 6.1.2 Portaria MTP n. 1.467/2022 (arts. 86 ao 156) e Anexo VIII (arts. 1º ao 35).
  6.1.2.1 Dos Investimentos dos Recursos. 
  6.1.2.2 Da Política de Investimentos. 
  6.1.2.3 Do Credenciamento de Instituições. 
  6.1.2.4 Das Alocações dos Recursos. 
  6.1.2.5 Da Avaliação e Monitoramento dos riscos. 
  6.1.2.6 Da Categorização dos RPPS. 
  6.1.2.7 Das Aplicações em Títulos Públicos. 
  6.1.2.8 Da Precificação dos Ativos Integrantes das Carteiras dos RPPS.
  6.1.2.9 Da transparência das Informações Relativas aos Investimentos.
  6.1.2.10 Das Medidas em Caso de Desenquadramento. 
  6.1.2.11 Do Segmento de Empréstimos Consignados. 


6.2 Instrumentos de Renda Fixa, Renda Variável e Derivativos. 
 6.2.1 Instrumentos de Renda Fixa. 
  6.2.1.1 Definição.
  6.2.1.2 Principais conceitos e características de instrumentos de Renda Fixa 
  6.2.1.3 Formas de remuneração – Prefixados e Pós-Fixado – principais Indexadores 
  6.2.1.4 Formas de amortização e pagamento de juros. 
  6.2.1.5 Composição de cupom de taxa real e indexadores (IGP-M e Câmbio).
  6.2.1.6 Resgate antecipado, vencimento antecipado (quebra de covenant, ocorrência de cross default) e aquisição facultativa e opção de compra (opção call). Conceitos e diferenças. Impactos do ponto de vista do investidor. 
  6.2.1.7 Principais instrumentos. 
   6.2.1.7.1 Títulos públicos: LFT, LTN, NTN-B, NTN-B Principal e NTN-F. Características. Negociação de títulos públicos: Mercado Primário: leilões; Mercado Secundário: balcão.
   6.2.1.7.2 Títulos Privados Bancários: Certificado de Depósito Bancário – CDB, Letras Financeiras – LF e Depósito a Prazo com Garantia Especial – DPGE: Características. 
   6.2.1.7.3 Títulos Corporativos: Debêntures: Conceito e Características. 6.2.1.7.4 Títulos do segmento Imobiliário: Certificado de Recebíveis Imobiliários – CRI, Letra de Crédito Imobiliário – LCI e Cédula de Crédito Imobiliário – CCI. Características. 
   6.2.1.7.4 Títulos do segmento Imobiliário: Certificado de Recebíveis Imobiliários – CRI, Letra de Crédito Imobiliário – LCI e Cédula de Crédito Imobiliário – CCI. Características.
   6.2.1.7.5 Títulos do Segmento Agrícola: Cédula de Produtor Rural – CPR, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA, Certificado de      Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA e Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA. Características. 
   6.2.1.7.6 Operações Compromissadas. Conceito e características.
   6.2.1.7.7 Caderneta de Poupança: principais características, em termos de liquidez, rentabilidade, garantias e riscos.
   6.2.1.8 FGC – Fundo Garantidor de Crédito: produtos e serviços que possuem garantia do FGC, limites de cobertura e operacionalização.


Módulo IV
  6.2.2 Instrumentos de Renda Variável. 6.2.2.1 Definição. 
   6.2.2.2 Ações Ordinárias, Preferenciais, Certificados ou Recibos de Depósito de Valores Mobiliários (ADRs – American Depositary Receipts e BDRs – Brazilian Depositary Receipts) e Bônus de Subscrição. Conceitos. 
   6.2.2.3 Derivativos. 6.2.2.3.1 Termo, Futuros, Swaps e Opções: características formais dos derivativos, formas de negociação e registros; custos e riscos para o investidor. 
    6.2.2.3.2 Estratégias de proteção, alavancagem e posicionamento.
   6.2.3 Fundos de Investimentos. 
     6.2.3.1 Aspectos Gerais. 
     6.2.3.2 Conceito de condomínio. Constituição e registro na CVM. 
      6.2.3.3 Fundo de Investimento. 
       6.2.3.4 Fundo de Investimento em Cotas.
       6.2.3.5 Tipos de Fundos: abertos e fechados. 
       6.2.3.6 Cota. Valor da cota e transferência de titularidade. Fatores que afetam o valor da cota. 
       6.2.3.7 Composição da carteira e riscos inerentes. 
       6.2.3.8 Taxas de administração e outras despesas. 
       6.2.3.9 Direitos e obrigações dos condôminos. 
       6.2.3.10 Administração. 
         6.2.3.10.1 Vedações e obrigações do Administrador e do Gestor. 
         6.2.3.10.2 Normas de Conduta. 
       6.2.3.11 Objetivo do fundo e política de investimento. Definição e finalidade. 
       6.2.3.12 Diferenciais do Produto para o Investidor. 
        6.2.3.12.1 Acessibilidade ao mercado financeiro. 
        6.2.3.12.2 Diversificação: Riscos dos ativos individuais versus riscos da carteira. 
       6.2.3.12.3 Liquidez.
      
     6.2.3.13 Divulgação de informações para venda e distribuição. 
       6.2.3.13.1 Instrumentos de divulgação das políticas de investimento e rentabilidade. Regulamento, lâmina de informações essenciais, demonstração de desempenho, termo de adesão e ciência de risco. 
       6.2.3.13.2 Divulgação de Informações e Resultados 
       6.2.3.13.3 Divulgação de cota e rentabilidade
       6.2.3.13.4 Balancetes e demonstrações contábeis
       6.2.3.13.5 Assembleias Gerais 6.2.3.13.6 Composição e diversificação de carteira 
       6.2.3.13.7 Informações periódicas e comunicação com os cotistas 
       6.2.3.13.8 Informações eventuais. Fato Relevante. 
    6.2.3.14 Dinâmica de aplicação e resgate.
     6.2.3.14.1 Aplicação de recursos e compra de ativos por parte dos gestores. Cota do dia (D+0) e cota do dia seguinte ao da data de aplicação (D+1).
     6.2.3.14.2 Resgate de recursos e venda de ativos por parte dos gestores.
     6.2.3.14.3 Prazo de cotização: conceito.
     6.2.3.14.4 Prazo de liquidação financeira: conceito e limite. 
     6.2.3.14.5 Prazo de carência para resgate. 
     6.2.3.14.6 Fechamento dos fundos para resgates e aplicações. 
   6.2.3.15 Taxas, Tipos e Formas de Cobrança. 
    6.2.3.15.1 Taxa de Administração. 
    6.2.3.15.2 Taxa de Performance. 
    6.2.3.15.3 Taxa de Ingresso. 
    6.2.3.15.4 Taxa de Saída. 
    6.2.3.15.5 Regras de alteração.
  6.2.3.16 Encargos dos Fundo.
  6.2.3.17 Principais estratégias de gestão.
  6.2.3.18 Fundos de Investimento com Gestão Passiva. Definições.


Módulo V
 6.2.3.19 Renda Fixa. 6.2.3.19.1 Conceito e finalidade dos Benchmarks e Índices de Referência: Taxa DI, Taxa Selic, Índices de Preços (IGP-M e IPCA), Índices de Mercado ANBIMA (IMA Geral, IMA-B e IRF-M). 
 6.2.3.20 Renda Variável. 
  6.2.3.20.1 Conceito e finalidade dos Benchmarks e Índices de Referência: Índice Bovespa (IBOVESPA), Índice Brasil (IBrX), Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). 
  6.2.3.20.2 Estratégias para manter aderência aos índices de referência e as respectivas limitações. 
 6.2.3.21 Fundos de Investimento com Gestão Ativa. Definições.
  6.2.3.21.1 Renda Fixa. 
  6.2.3.21.2 Renda Variável.
  6.2.3.21.3 Estratégias de gestão: posicionamento, hedge e alavancagem.
6.2.3.22 Principais Modalidades de Fundos de Investimento.
6.2.3.23 Classificação CVM. 
 6.2.3.23.1 Fundo de Renda Fixa.
  6.2.3.23.2 Fundo de Ações. 
  6.2.3.23.3 Fundo Cambial. 
  6.2.3.23.4 Fundo Multimercado. 
  6.2.3.23.5 Características das subclassificações: Curto Prazo, Referenciado, Simples, Dívida Externa, Crédito Privado, Ações – Mercado de Acesso e Investimento no Exterior. 
  6.2.3.23.6 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC e Fundo de Investimento em Cota de FIDC - FIC-FIDC.
  6.2.3.23.7 Cota Sênior e Cota Subordinada. Características e riscos para o investidor. 
  6.2.3.23.8 Fundos de Investimento Imobiliário – FII. Conceitos e forma de negociação.
  6.2.3.23.9 Fundo de Investimento em Índice de Mercado (Fundos de Índice) com cotas negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado, também conhecido como ETF - Exchange Traded Funds. 
  6.2.3.23.10 Fundos de Investimento em Participações – FIP.

7. COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 
 7.1 Lei n. 9.797/1999. 
 7.2 Decreto n. 10.188/2019. 
 7.3 Portaria SEPRT/ME n. 15.829/2020.
8. CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - PRÓ-GESTÃO RPPS, REQUISITOS PARA DIRIGENTES E CONSELHEIROS E ÍNDICE DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
 8.1 Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS. 
    8.1.1 Portaria MTP n. 1.467/2022 (Capítulo XI).
    8.1.2 Manual do Pró-Gestão RPPS. 
     8.1.2.1 Aspectos gerais do Pró-Gestão RPPS. 
     8.1.2.2 Objetivos. 
     8.1.2.3 Premissas. 
     8.1.2.3.1 Adesão voluntária. 
     8.1.2.3.2 Dimensões. 
     8.1.2.4 Níveis de aderência. 
     8.1.2.5 Temporalidade. 
     8.1.2.6 Regularidade previdenciária. 
     8.1.2.7 Manutenção e renovação da certificação
     8.1.2.8 Entidades Certificadoras.
   8.1.2.9 Atuação das Entidades Certificadoras. 
   8.1.2.10 Credenciamento das Entidades Certificadoras.
   8.1.2.11Dimensões do Pró-Gestão RPPS. 
    8.1.2.11.1 Controles Internos.
    8.1.2.11.2 Governança Corporativa. 
    8.1.2.11.3 Educação Previdenciária. 
8.2 Requisitos dos Dirigentes e Membros dos Conselhos Deliberativos, Fiscal e Comitê de Investimentos dos RPPS – Portaria MTP n. 1.467/2022 (Capítulo V, Seção I). 
8.3 Índice de Situação previdenciária – Portaria MTP n. 1.467/2022 (Capítulo XII)


Módulo VI
9. CONTROLE, REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO 
  9.1Controle Interno.
    9.1.1 Conselho Fiscal. 
    9.1.2 Auditoria Interna. 
    9.1.3 Segurados e Beneficiários.
  9.2Controle Externo. 
    9.2.1 Ministério Público. 
    9.2.2 Tribunal de Contas. 
    9.2.3 Secretaria de Previdência. 
    9.2.4 Sociedade. 
  9.3 Regulação e Supervisão dos RPPS. (Portaria MTP n. 1.467/2022). 
  9.4 Arts. 239 e 240.
  9.5 Envio de informações relativas aos RPPS. (Capítulo XIII, Seção I). 
  9.6 Emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. (Capítulo XIII, Seção III). 
  9.7 Fiscalização do RPPS. (Capítulo XIII, Seção V). 9.8 10.3.4 Processo Administrativo Previdenciário – PAP. (Capítulo XIII, Seção VI)
10. RESPONSABILIDADES E INELEGIBILIDADES 
  10.1 Lei n. 9.717/1998 (art. 8º e 8º-A). 10.2 Decreto-Lei n. 2.848/1940 (Código Penal).
  10.2.1 Art. 168-A – Apropriação Indébita Previdenciária. 
  10.2.2 Art. 299 – Falsidade Ideológica.
  10.2.3 Art. 312 – Peculato. 
  10.2.4 Art. 313-A – Inserção de dados falsos em sistema de informações. 
  10.2.5 Art. 315 – Emprego irregular de verbas ou rendas públicas. 
  10.2.6 Art. 317 – Corrupção Passiva. 
  10.2.7 Art. 319 – Prevaricação. 
  10.2.8 Art. 327 – Funcionário Público. 
  10.2.9 Art. 330 – Desobediência. 
  10.2.10 Art. 333 – Corrupção Ativa.
  10.2.11 Art. 337-A – Sonegação de contribuição previdenciária.

10.3 Lei n. 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa. 
  10.3.1 Art. 2º – Agente Público. 
  10.3.2 Art. 9º – Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito. 
  10.3.3 Art. 10 – Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário. 
  10.3.4 Art. 11 – Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública.
  10.3.5 Lei n. 9.613/1998. 
   10.3.5.1 Art. 1º – Crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. 
   10.3.5.2 Art. 7º – Efeitos da condenação.
   10.3.5.3 Art. 9º – Das pessoas sujeitas ao mecanismo de controle. 
 10.4 Lei Complementar n. 64/1990, art. 1º, inc. I (Inelegibilidades)
11. GESTÃO, GOVERNANÇA, CONTROLE INTERNO, ÉTICA, RISCOS E COMPLIANCE 
  11.1 Gestão e Governança. Conceitos. 
  11.2 Conflito de Interesses e Governança. 
  11.3 Governança Corporativa e seus princípios fundamentais: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa – Manual do Pró-Gestão RPPS. 
  11.4 Estrutura de governança do RPPS e suas atribuições: dirigentes da unidade gestora, responsável pela gestão das aplicações dos recursos, conselho deliberativo, conselho fiscal e comitê de investimentos, ou órgãos equivalentes.
  11.5 Dever Fiduciário dos Dirigentes e Conselheiros. 
  11.6 Controle Interno – Manual do Pró-Gestão RPPS.
  11.7 Código de Ética – Manual do Pró-Gestão RPPS. 
  11.8 Noções de Gestão de Riscos. 
   11.8.1 Risco. Conceito. 
   11.8.2 Riscos Inerentes e Riscos Residuais. 
   11.8.3 Grau de Risco.
   11.8.4 Estratégias de Gestão de Riscos. 
   11.8.5 Processos de Gestão de riscos: identificação, análise e avaliação, tratamento, monitoramento e controles e a comunicação às partes interessadas.
 11.9 Programa de Compliance.
 11.10 Conceito, noções e benefícios 
 11.11 Profissional de Compliance