Retenções na Fonte: atualizado pela Instrução Normativa RFB 2.110, de Outubro 2022

 
- Módulo I – Retenções na Fonte
1. INTRODUÇÃO
2. IRRF
    2.1 Entendimento do STF
    2.2 Procedimentos adotados pela RFB
3. CSRF
    3.1 Fato gerador
    3.1.1 Adiantamentos
    3.1.2 Não incidência
    3.2 Base de cálculo e alíquotas
    3.2.1 Pessoa jurídica beneficiária de isenção, não incidência ou de alíquota zero
    3.2.2 Hipóteses em que não haverá retenção
    3.2.3 Cooperativas
    3.2.4 Dispensa da retenção
    3.2.5 Retenções específicas
    3.3 Prazo de recolhimento
    3.4 Infrações e penalidades
    3.5 Tratamento dos valores retidos
    3.6 Pessoa jurídica amparada por medida judicial
    3.7 Pessoa jurídica sediada ou domiciliada no exterior
    3.8 Fornecimento de declarações
    3.8.1 Modelos de declaração
    3.9 Informe de rendimento
    3.9.1 Modelo do Informe de rendimento

Módulo II – EFD-REINF
1. Obrigatoriedade
2. Eventos R-4000
    2.1 Retenção de PF
    2.2 Retenção de PJ
3. Novas tabelas

- Conceito de EFD-Reinf – Sped das retenções

- Comentários à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021 que trata sobre EFD-Reinf, bem como a Instrução Normativa RFB nº 2069/2022 com o novo prazo para os órgãos públicos.
 
- Leiaute da EFD-Reinf – Atenção especial aos eventos R-2010 e R-2020 com as informações da retenção de INSS
Cruzamento com o eSocial e com a DCTFweb

Obrigação acessória da retenção
- Responsabilidade do tomador de serviços. Confronto com a retenção de INSS
- Construção civil – Empreitada total e parcial – Conceitos e regras da retenção
Atenção às Obras contratadas pelos órgãos públicos – Dispensa da Retenção de INSS. Conceitos de obras e serviços de construção civil; - Contratação de empresas optantes pelo Simples Nacional
- Alíquota de 11% ou de 3,5% - Empresa e obras desoneradas e não desoneradas
- Declaração da desoneração da folha – quando solicitar 
- Serviços sujeitos a retenção e seus conceitos
- Lista Taxativa ou exemplificativa 
- Conceito de cessão de mão de obra e empreitada 
- Dispensa da retenção 

Base de cálculo: 
- Dedução de material e equipamento – base de cálculo
- Dedução de vale-transporte e vale-alimentação
- Taxa de administração
- Subcontratação
- Destaques da retenção em nota fiscal 
- Obrigações acessórias da contratada e da contratante 
- Recolhimento do valor retido 
- Guia de recolhimento: transição da GPS e GFIP/SEFIP para o DARF gerado pela DCTFweb. Atenção evite recolhimentos indevidos ou em duplicidade.

Prazo 
- Adicional aposentadoria especial - Alíquotas adicionais (4%, 3% e 2%)  - Cruzamentos com os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho do eSocial